Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 12:29

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 20:28

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:08

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00

Direito à moradia. Penhorabilidade do bem de família do fiador. Legitimidade. Constituição, art. 6º (redação da pela EC 26/2000).
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 17:27

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 15:17

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 18:07

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 09:50

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 15:30

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 17:18

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 18:17

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:13

Plenário resolve conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o MP da Bahia
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 09:50

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 09:49

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 17:59

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 10:28

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 03:19

TSE cassa mandato de deputado de São Paulo
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2005 - 11:52

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 09:11

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

Exibindo resultado de 1661 até 1680 de um total de 11114

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.

Direito à moradia. Penhorabilidade do bem de família do fiador. Legitimidade. Constituição, art. 6º (redação da pela EC 26/2000).

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

Plenário resolve conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o MP da Bahia

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

TSE cassa mandato de deputado de São Paulo

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos